O TikTok acertou um acordo para reorganizar sua operação nos Estados Unidos em parceria com Oracle, Silver Lake e MGX, segundo memorandos internos obtidos pela imprensa internacional. A negociação prevê a criação de uma nova empresa independente, batizada de TikTok USDS Joint Venture LLC, que será responsável por áreas sensíveis da plataforma no país.
A nova estrutura terá como foco a proteção de dados de usuários, a segurança de algoritmos e software e a moderação de conteúdo, atendendo às exigências regulatórias impostas pelo governo norte-americano. O objetivo central é reduzir o risco de um eventual bloqueio do aplicativo no mercado dos EUA, onde o TikTok reúne mais de 170 milhões de usuários.
De acordo com o plano descrito nos documentos, a transação deve ser concluída em até 120 dias a partir da ordem executiva que rege o processo. Internamente, a expectativa é que o acordo esteja finalizado até 22 de janeiro. O memorando foi enviado diretamente pelo CEO do TikTok, Shou Chew, a executivos e colaboradores da empresa.
Em comunicado, a plataforma afirmou que o acordo permitirá que “mais de 170 milhões de estadunidenses continuem descobrindo um mundo de infinitas possibilidades como parte de uma comunidade global”.
Como ficará a nova estrutura
- Criação da TikTok USDS Joint Venture LLC, com atuação independente nos EUA;
- A nova empresa assumirá controle sobre dados, algoritmos, software e moderação de conteúdo;
- Estrutura acionária prevista:
- 50% para um consórcio de novos investidores;
- 30,1% para afiliadas de investidores atuais ligados à ByteDance;
- 19,9% permanecerão com a ByteDance;
- Conclusão prevista em até 120 dias;
- O movimento responde diretamente à lei aprovada em 2024, que pressiona pela venda da operação para evitar o banimento do aplicativo.
Outro ponto relevante é a exigência de que a joint venture “reeduque” o algoritmo de recomendação com base exclusivamente em dados de usuários dos Estados Unidos, garantindo que o feed de conteúdo não sofra influência ou manipulação externa.
Segundo os memorandos, um parceiro de segurança confiável será responsável por auditar e validar o cumprimento dos termos de segurança nacional. Após a conclusão da transação, a Oracle assumirá oficialmente esse papel.
Pressão política e contexto regulatório
A nova estrutura surge em resposta direta à legislação aprovada pelo Congresso dos EUA em 2024, que determina que a ByteDance reduza ou ceda o controle do TikTok no país. Parlamentares defendem a medida como forma de evitar um eventual acesso do governo chinês a dados de usuários norte-americanos.
A ByteDance, por sua vez, nega qualquer ligação com Pequim e afirma que os dados dos usuários dos EUA já são armazenados em servidores da Oracle em território americano, com decisões de moderação também realizadas localmente.
O prazo oficial para a venda da operação expirou recentemente, após ter sido prorrogado três vezes pelo então presidente Donald Trump. Em setembro, Trump assinou um decreto concedendo mais 90 dias para as negociações e afirmou haver um entendimento entre Estados Unidos e China para manter o aplicativo ativo no país. Ainda assim, alertou que, sem um acordo considerado confiável por Washington, o TikTok poderia ser banido.
Impacto para usuários e criadores
Caso seja implementado conforme o previsto, o acordo tende a reduzir o risco de interrupção do serviço nos Estados Unidos e trazer maior previsibilidade sobre regras de conteúdo e tratamento de dados. Para usuários e criadores, a expectativa é de continuidade do aplicativo sem mudanças bruscas na experiência de uso.
A conclusão do processo nos próximos meses será decisiva para definir o futuro do TikTok no maior mercado de publicidade digital do mundo, além de servir como referência para debates globais sobre governança, soberania de dados e plataformas digitais.